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Cobrança de impostos afugenta eventos de Gramado

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Foto: Leonid Streliaev

Os eventos corporativos, são uma das formas que Gramado encontrou para reduzir a sazonalidade, porém atualmente a cobrança do ISSQN, imposto municipal, vem atrapalhando os negócios e quem mais sente na pele diretamente é o Gramado, Canela Convention & Visitors Bureau, e por consequência disto impacta em toda economia da cidade.  O projeto de lei proposto pelo Executivo, para dar continuidade a isenção de ISSQN em 2014 aos promotores de eventos foi indeferido no Legislativo. A lei que possibilitava esta isenção é de a de n. 2382 de 12 de maio de 2010.

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Foto: Divulgação

Segundo dados do Convention foram realizados em 2013, 33 eventos captados pela entidade, o que movimentou 27 mil pessoas. A estimativa é de que este público tenha injetado na economia R$ 63 milhões. O executivo do Convention Luciano Gonçalves (foto), está sentindo na pele a dificuldade de captar eventos para Gramado nos últimos tempos, inclusive ele afirmou que “perdemos alguns eventos e a tendência, é perder muito mais. Gramado está concorrendo com Gramado mesmo”.  Explicando melhor, ele disse que “a Prefeitura está cobrando 3% dos de ISS, dos promotores de eventos e também para os patrocinadores dos eventos e é possível que também vá cobrar dos inscritos e isto afugenta os eventos da cidade.

Temos por escrito, afirmações de promotores de evento dizendo que não farão mais eventos em Gramado, porque este valor inviabiliza”. Com um tom de decepção, Gonçalves conta que “são anos de trabalho, tempo e recursos investidos para fidelizar um organizador de eventos, e quando captamos recebemos este retorno, fica bem mais difícil atrair mais e mais eventos”. Para mudar esta situação o Convention contratou a advogada Janete Dambros para fazer uma análise da situação e, então, irão sugerir mudanças Lei. A entidade já se reuniu com os vereadores expondo a situação e tem a palavra de 7 dos 9 vereadores que vão trabalhar para equalizar esta questão.

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Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Vereadores, Jaime Schaümloeffel (foto), diz: “O que motivou o cancelamento desta lei é Emenda Constitucional nº 37 de 2002, que impede concessão de isenção de ISSQN. Se encontramos uma forma legal de solucionarmos esta questão podem ter a certeza que faremos, porque a cobrança deste imposto é quase insignificante perante o retorno que o evento traz para cidade”. Porém, ele pondera “ a Lei federal é maior que nós, precisamos resolver este impasse, no que depender da Câmara de Vereadores de Gramado com certeza iremos resolver”.  O Convention também faz um levantamento em outras cidades que oferecem esta isenção para saber como equacionaram esta situação.