/‘Imposto do turismo’ é reduzido de 25% para 6%

‘Imposto do turismo’ é reduzido de 25% para 6%

Em vigor desde janeiro, o imposto de renda de 25% sobre remessas bancárias para pagamento de produtos e serviços de turismo no exterior teve sua alíquota diminuída para 6% a partir de 2 de março, quando entrou em vigor a medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff. (Foto: Divulgação)
Pela alíquota anterior, os custos de produtos ou serviços turísticos no exterior pagos via remessa bancária, por operadoras ou agências, poderiam ficar até 33% mais caros. Com a nova alíquota, esses produtos podem encarecer até 6,38%, “igualando” a alíquota de IOF que incide sobre compras internacionais no cartão de crédito.
Tanto antes como agora, porém, o consumidor não precisa declarar nem pagar nenhum imposto de renda sobre viagens. O imposto sobre remessa entra eventualmente na composição do preço das viagens oferecidas por operadoras e agências. Eventualmente, já que nem todos os componentes de um pacote são pagos pelas operadoras via remessa bancária e o mercado deve continuar procurando brechas para evitar remessas tributadas.
A assinatura da MP pela presidente é o desfecho que se aguardava desde o fim de janeiro. O aprofundamento da crise política deixou o assunto em segundo plano. Houve quem pensasse que o imposto nunca seria diminuído. Finalmente, a presidente assinou a redução de alíquota.

Turismo
Foto: Divulgação

E para o viajante, o que muda?

Ao pesquisar preços online, não esqueça de sempre ir até a última tela antes da conclusão da venda para conferir o preço final; muitos sites deixam para acrescentar taxas e impostos só nesta página.

Executivos e profissionais do turismo comemoram a redução do imposto
Diretores do FESTURIS, Marta Rossi, Eduardo Zorzanello e Marcus Rossi falam em alívio para o setor com a publicação de MP no Diário Oficial da União.
A notícia da Medida Provisória que reduz de 25% para 6,38% a alíquota do IRRF sobre remessas ao Exterior encheu de otimismo os profissionais do trade no Brasil e no exterior esta semana. As manifestações foram muitas e, a MP foi considerada uma vitória para o setor e para presidentes e representantes de entidades como a ABAV Nacional, Edmar Bull. Agora a luta é para transformar a MP em Lei.

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Foto: Diretores do FESTURIS Eduardo Zorzanello, Marta Rossi e Marcus Rossi / Crédito: Divulgação

Em Lisboa, participando da BTL, a diretora do FESTURIS GRAMADO – Feira Internacional de Turismo, Marta Rossi, encontrou-se com o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz e com o ministro do Turismo do Brasil Henrique Alves no dia da publicação da MP, dia 2 de março. “A redução dos impostos foi uma luta dos últimos meses do trade. Estamos todos comemorando”, comentou Marta Rossi durante a passagem das autoridades pelo stand do Brasil, que é um dos mais concorridos, na feira.
No Brasil, Eduardo Zorzanello, também diretor da feira internacional que ocorre em Gramado de 3 a 6 de novembro de 2016, salienta que para o mercado brasileiro a MP trata-se, sim, de uma grande notícia. “Se a cobrança de 25% se mantivesse inviabilizaria o crescimento do setor e acarretaria no fechamento de muitas empresas ligadas ao turismo. O ideal é imposto zero mas, esta redução para 6% é um alívio e as empresas podem voltar a fomentar o setor”, destacou.

“Ganham todos: as empresas, o consumidor final e o setor turístico que, a partir desta MP, voltam a ficar otimistas e a geração de negócios crescerá”, disse o diretor do FESTURIS, Marcus Rossi.