/Nova classificação de municípios vai orientar investimentos do Turismo*

Nova classificação de municípios vai orientar investimentos do Turismo*

Um seleto grupo de 51 municípios — aí incluídas todas as 27 capitais do país e cidades como Foz do Iguaçu (PR) e Paraty (RJ) — recebe 82% dos visitantes internacionais no Brasil. São top num mapa que reúne 3.345 municípios brasileiros. A partir de agora, compõem a categoria A, segundo a nova metodologia para separar essas localidades com base em indicadores de desenvolvimento econômico. Na outra ponta, estão 78% dos municípios registrados pelo Programa Nacional de Regionalização do Turismo, nos grupos D e E, todos eles em estágio inicial de desenvolvimento da atividade. O sistema vai orientar decisões em gestão pública e, principalmente, nortear o uso de recursos pelo Ministério do Turismo (MTur) de acordo com a necessidade de cada destino.

image
Foto: Divulgação

— A classificação traz, pela primeira vez, critérios claros para orientar o uso de recursos do Ministério. Poderemos fazer isso de forma mais assertiva, otimizada. E será também importante para a implementação de políticas específicas locais — explica Wilken Souto, diretor de Produtos e Destinos da pasta, reconhecendo que a nova metodologia servirá também como barreira ao desvio ou mal uso de recursos.

Os cortes de orçamento deste ano reduziram o limite autorizado para o MTur a R$ 471,7 milhões. Em 2014, foram R$ 728,6 milhões, contra R$ 2,5 bilhões em 2013 e R$ 1,2 bilhão em 2012. O Ministério trabalha anualmente com o apoio de verbas vindas de emendas parlamentares. E afirma que, a despeito do contingenciamento, todos os projetos em andamento têm recursos já em caixa.

image
Foto: Divulgação

A classificação dos destinos leva em consideração o número de estabelecimentos e de empregos formais em meios de hospedagem, utilizando dados da Rais/Ministério do Trabalho e Emprego, e estimativa de fluxo de turismos doméstico e internacional, a partir de informações de MTur/Fipe. Com base nesses parâmetros, o mapa mostra 51 municípios na categoria A; 168 na B; 503 na C; 1.841 na D, e 782 na E. Antes, havia a divisão por regiões, que está mantida. São 303 no país.

Os dados sinalizam a necessidade de melhor repartição dos limitados recursos do Ministério para desenvolver a indústria turística no país. Os 722 municípios nos grupos A, B e C respondem por 91% dos empregos formais em meios de hospedagem; 79% dos estabelecimentos formais em meios de hospedagem; 86% do fluxo de turistas domésticos e pela totalidade do fluxo de visitantes estrangeiros.

image
Foto: Divulgação

 

Para André Coelho, especialista em Turismo da FGV Projetos, o programa de regionalização, criado em 2004, é boa proposta para distribuir riqueza em rede na cadeia do turismo. A classificação, diz ele, é um primeiro passo em direcionamento de recursos e também para pressionar estados e municípios a atuarem localmente com maior eficiência para o desenvolvimento da indústria turística, já que terão sua atuação sob avaliação do MTur.

— É uma estratégia que vai permitir controlar melhor o recurso do Ministério do Turismo, que é limitado, sofre cortes e mais cortes. (A nova metodologia) Vai fazer com que se tenha maior competitividade entre os municípios. E também ter um modelo de gestão em que estados e municípios terão de fazer o trabalho na ponta, organizar a indústria turística.

image
Foto: Divulgação

 

Regras para repasses serão modificadas

Na última terça-feira, 25, representantes dos 26 estados e do Distrito Federal participam de uma reunião no Ministério em Brasília. Vão receber a nova classificação e participar de um curso sobre como conduzir o processo de remapeamento de suas regiões turísticas — são mais de 300 no país —, identificando demandas e potencial de cada município.

— Já demos início ao processo de revisão da Portaria 112/2013, que define as regras para repasse de recursos pelo Turismo para estados e municípios. O processo de alocação de recursos vai demandar mudanças. As chamadas públicas e editais serão mais direcionados, passarão a informar quem pode participar, por categoria. E também já será possível definir condições e contrapartidas, que não serão financeiras, mas em gestão pública e política para o turismo — destaca Souto.

image
Foto: Divulgação

 

Publicidade

O diretor garante que municípios classificados na categoria E não receberão menos recursos que os do grupo A. A mudança está na forma como as verbas serão direcionadas:

— Destinos AB, por exemplo, já têm recursos para promoção incluídos em seus orçamentos. Se a gente planeja apresentar novos destinos ao turista, podemos priorizar investimentos em marketing e promoção para o C. E projetos de infraestrutura básica para D e E. A demanda local vai direcionar isso.

image
Foto: Divulgação

 

Serão identificados ainda os municípios não turísticos, sem que isso os exclua do programa. É que localidades sem potencial turístico podem se beneficiar da rede regional, fornecendo produtos ou serviços.

 

 

*Texto originalmente publicado no site O Globo em 25 de agosto de 2015.