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Sindicato da hotelaria quer coibir aluguéis ilegais em Gramado

Foto: Divulgação

O Sindicato da Hotelaria, Restaurantes, Bares e Similares da Região das Hortênsias, SHRBS, criou uma força tarefa para coibir os aluguéis de temporada.  A caminhada começou na segunda-feira, 30 de junho quando o Presidente do Sindicato, Fernando Boscardin (foto), entregou para a Secretária da Fazenda de Gramado, Sônia Molon, e para Secretário da Fazenda de Canela, Sandro Petry e Enedir Barreto, Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro de Canela, um longo dossiê juntamente com um pen drive, com inúmeros  dados de casas e apartamentos que estão sendo locados, que ao olhar do Sindicato burla a lei, pois não são empresas,  diz Boscardin:  “São os famosos aluguéis de temporada. E isto tem trazido prejuízos para a hotelaria, gastronomia, e para os funcionários que atuam na área. Estimamos que esta atividade hoje provoca um prejuízo de 20% a 30% em nossa taxa de ocupação, deixando de recolher milhões de reais aos cofres públicos e a economia formal”.

Foto: Divulgação

O trabalho está apenas começando, o presidente ainda vai entregar o dossiê para o Ministério Público (foto), para o Ministério Público do Trabalho, para o Ministério do Trabalho, para a Receita Federal e para o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Hoteleiro de Gramado, Câmara de Vereadores de Gramado e Canela, Policia Civil e Brigada Militar. A ideia e deixar todos informados do que está acontecendo e mostrando a gravidade do problema. “Acredito que sejam mais de R$ 80 milhões que deixam de entrar nas empresas, o que representa aproximadamente 20 a 30% dos valores que imaginamos que circulem na cidade.  O que representa também uma grande evasão de divisas”, diz Boscardin.

Foto: Leonid Streliaev

“Esta prática não é apenas contra os empresários mas é danosa para os trabalhadores hoteleiros ou restauranteiros, pois gera demissões no setor,  uma vez que a ocupação cai, o restaurante deixa de servir refeições, afinal estes ambientes tem toda uma estrutura preparada para servi-las.  Além disto, tenho outros questionamentos, estas situações também pode se caracterizar trabalho escravo, pelo fato dos funcionários não terem carteira assinada”, diz o presidente.

O prejuízo segundo Boscardin é enorme e tem um efeito cascata muito grande, ele segue afirmando “com isto todos se prejudicam, porque todas as formalidades que as empresas estão sujeitas, uma lista enorme, apenas para ficar em algumas, por exemplo, Alvará de Funcionamento, PCCI, impostos, tem outros itens muito importantes. É por isto que resolvemos atuar mostrando uma realidade que ano após ano vem crescendo”.  Boscardin, diz que por falta de fiscalização o “aluguel de temporada” propicia prática de delitos como: prostituição infantil, prostituição, ocultamento de eventual criminoso e outros tantos que não aconteceriam com tanta facilidade em um hotel onde há vigilância, controle de acessos e recepção 24h. No imóvel particular uma pessoa pode alugar e depois não há o menor controle de quem pode ingressar no imóvel e andar nos corredores do condomínio.

Foto: Leonid Streliaev

As comercializações destes aluguéis de temporada acontecem de várias formas, especialmente através de sites internacionais, como Decolar, Booking, Facebook, e Airbnb. Este último virou do avesso a indústria de viagens, com a promessa de conectar pessoas comuns de uma maneira nova e mais pessoal de fazer negócios, deixando para trás as corporações. Mas hoje, a empresa sediada em San Francisco, Califórnia, é obrigada a se defender de acusações de ser apenas mais um monstro voraz da internet que burla os regulamentos, foge dos impostos e enriquece os inescrupulosos.

Air BNB causa problemas até em Nova York.

Foto: Divuigação

O secretário de Justiça de Nova York, Eric Schneiderman, sugeriu que quase dois terços dos inscritos na Airbnb em Nova York são ilegais e exigiu os dados de 15 mil anfitriões. Um ponto chave é um regulamento local que exige que os moradores permanentes estejam presentes em uma propriedade se a subalugarem por um período inferior a 30 dias. A Airbnb agora retirou cerca de 2 mil inscritos em Nova York que pareciam ser hotéis ilegais e disse que também quer mudar uma lei que a impede de pagar impostos.

Após a entrega dos dossiês aos devidos órgãos, Boscardin apoiado por sua diretoria formada por Ditmar Bellmann, Gilnei Benetti, Mauro Salles Moura, Sandro Casagrande, Diego Fioreze, Márcio Zanatta, Adriano Sander, Luis Cusin, Pedro Luis Figueira Jucá, Tiago Basei Cardoso e Alistair Maclean, estão apresentando a problemática para as autoridades, e caso não existam providências das autoridades, o Sindicato acionará o departamento jurídico da entidade para tomar as providências cabíveis, diz Boscardin.